Uma operação de fiscalização realizada nessa quarta-feira (18), no Distrito Federal, notificou seis distribuidoras de combustíveis e autuou três delas — Ipiranga, Masut e Raízen — por suspeita de preços abusivos.

"As autuações ocorreram por indícios de práticas como a comercialização de combustíveis adquiridos a preços anteriores, mas vendidos com valores reajustados, além de retenção de produtos com o objetivo de aguardar novas elevações de preços", explicou em comunicado a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A operação ganhou "amplitude", segundo o órgão, "após denúncias e informações encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram, nos últimos dias, indícios de práticas abusivas do setor".

Além da Senacon, participaram da força-tarefa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF).

Em nota, o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, informou que a mobilização interinstitucional "envolve a esfera policial, a proteção ao consumidor e a defesa da concorrência". "Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido", reforçou.

A Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga. Juntas, essas empresas concentram cerca de 70% do mercado nacional, segundo avaliação da secretaria.

Em nota, a ANP detalhou diferenças entre operações realizadas nesta semana contra suspeita de preços abusivos. Na terça (17), uma ação conjunta entre ANP, Senacon e Procons estaduais e municipais fiscalizou 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades de dez estados e no DF.

Já a força-tarefa de ontem "focou nas empresas que atuam um nível acima na cadeia do setor".

Felipe Moraes – SBT News